REQ 86/2016 CCULT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

29/11/2016

Ementa

Requer a convocação da Sra. Ministro Chefe da Advocacia Geral da União, Grace Mendonça, a fim de prestar esclarecimentos acerca de sua participação nos episódios denunciados pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, referentes às pressões para que modificasse decisões do IPHAN em benefício do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/2016

Comissão de Cultura (CCULT)
Rejeitado o Requerimento, contra os votos das Deputadas Alice Portugal e Margarida Salomão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2016

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 86/2016, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a convocação da Sra. Ministro Chefe da Advocacia Geral da União, Grace Mendonça, a fim de prestar esclarecimentos acerca de sua participação nos episódios denunciados pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, referentes às pressões para que modificasse decisões do IPHAN em benefício do ex-ministro Geddel Vieira Lima".

30/11/2016

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Rejeitado o Requerimento, contra os votos das Deputadas Alice Portugal e Margarida Salomão.