| REQ 139/2016 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Gomes - PRB/RS | 29/11/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater sobre compostagem de resíduos sólidos orgânicos | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 139/2016, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre compostagem de resíduos sólidos orgânicos". | ||||||||||||||||||||
| 07/12/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 11:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado com a presença dos seguintes expositores: - ALBERTO VIEIRA VENTURIERI, Coordenador-Geral Substituto de Engenharia Sanitária da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde - GERALDO ANTÔNIO REICHERT, Engenheiro do DMLU - Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre - RS - CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA FILHO, Diretor Presidente da Abrelpe - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais de São Paulo - WASHINGTON DE SOUZA, Diretor-Presidente da DarVida - Equipamentos & Insumos de São Paulo - ZILDA MARIA FARIA VELOSO, Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental de Gestão de Resíduos do MMA - Ministério do Meio Ambiente |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| • | 29/11/2016 - Apresentação do requerimento. 07/12/2016 - Aprovado. 16/05/2017 - Evento realizado com a presença dos seguintes expositores: - ALBERTO VIEIRA VENTURIERI, Coordenador-Geral Substituto de Engenharia Sanitária da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde - GERALDO ANTÔNIO REICHERT, Engenheiro do DMLU - Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre - RS - CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA FILHO, Diretor Presidente da Abrelpe - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais de São Paulo - WASHINGTON DE SOUZA, Diretor-Presidente da DarVida - Equipamentos & Insumos de São Paulo - ZILDA MARIA FARIA VELOSO, Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental de Gestão de Resíduos do MMA - Ministério do Meio Ambiente |
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| 17/05/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||