PRL 4 CFT => PL 755/2011

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 755/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maia Filho - PP/PI

29/11/2016

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 755/2011 e do Substitutivo da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 755/2011, com subemenda.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/11/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 755/2011 e do Substitutivo da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 755/2011, com subemenda.

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Maia Filho (PP-PI).

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