| RRL 3 CMO => PLN 29/2016 CN | ||||||||||||||||
| Relatório do Relator (CMO) | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLN 29/2016 CN | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Cleber Verde - PRB/MA | 29/11/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| VOTO: pela aprovação parcial do Projeto de Lei, com as alterações decorrentes da Mensagem nº 614, de 2016, exceto na parte relativa do FUNPEN, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 2 (duas) emendas apresentadas, o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE a de nº 1 e REJEIÇÃO a de nº 2. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/11/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) VOTO: pela aprovação parcial do Projeto de Lei, com as alterações decorrentes da Mensagem nº 614, de 2016, exceto na parte relativa do FUNPEN, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 2 (duas) emendas apresentadas, o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE a de nº 1 e REJEIÇÃO a de nº 2. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/11/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 3 CMO, pelo Dep. Cleber Verde | |||||||||||||||
| • | VOTO: pela aprovação parcial do Projeto de Lei, com as alterações decorrentes da Mensagem nº 614, de 2016, exceto na parte relativa do FUNPEN, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 2 (duas) emendas apresentadas, o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE a de nº 1 e REJEIÇÃO a de nº 2. | |||||||||||||||