REQ 84/2016 CCULT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico D'Angelo - PT/RJ, Henrique Fontana - PT/RS

29/11/2016

Ementa

Solicita seja convidada a Sra. Chefe de Gabinete do Presidência da República Nara de Deus, o Sr. Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Casa Civil Gustavo Rocha e o Sr. Procurador-Chefe do IPHAN Heliomar Alencar de Oliveira, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias do ex-Ministro da Cultura Marcelo Calero acerca de pedido de favorecimento junto ao IPHAN pelo Sr. Ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/2016

Comissão de Cultura (CCULT)
Rejeitado o Requerimento, contra os votos dos Deputados Chico D'Angelo, Erika Kokay e Alice Portugal.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2016

Comissão de Cultura (CCULT)

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Apresentação do Requerimento n. 84/2016, pelos Deputados Chico D'Angelo (PT-RJ) e Henrique Fontana (PT-RS), que: "Solicita seja convidada a Sra. Chefe de Gabinete do Presidência da República Nara de Deus, o Sr. Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Casa Civil Gustavo Rocha e o Sr. Procurador-Chefe do IPHAN Heliomar Alencar de Oliveira, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias do ex-Ministro da Cultura Marcelo Calero acerca de pedido de favorecimento junto ao IPHAN pelo Sr. Ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima".

30/11/2016

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

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Rejeitado o Requerimento, contra os votos dos Deputados Chico D'Angelo, Erika Kokay e Alice Portugal.