REQ 8/2016 PL406012 => PL 4060/2012

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4060/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Alves - PRB/SP

25/11/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Antônio Guerreiro - representante da Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/07/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4060, de 2012, do Dep. Milton Monti, que "dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e dá outras providências", e apensado (PL406012)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/11/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4060, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2016, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Antônio Guerreiro - representante da Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão)".

14/12/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4060, de

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Aprovado com a inclusão de representante da ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão.

05/07/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4060, de

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Participaram de Audiência Pública:
- a Sra. ALINE SORDILI, Representante da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL; e
- o Sr. MARCELO BERCHARA, Consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT.

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Arquivada

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Arquivada