REQ 5597/2016 => PL 5979/2001

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5979/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSB/RJ

24/11/2016

Ementa

Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5.979, de 2001, que acrescenta o art. 66-A e altera a redação do caput do art. 104 na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular ITV.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

03/02/2017

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/02/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/11/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5597/2016, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5.979, de 2001, que acrescenta o art. 66-A e altera a redação do caput do art. 104 na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular ITV".

03/02/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se aos autos. Publique-se.

07/02/2017

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2017

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5597/2016 => PL 5979/2001 Histórico de Despachos

Data

Despacho

03/02/2017

Junte-se aos autos. Publique-se.