PRL 1 CFT => PL 3268/2012

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3268/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PV/ES

24/11/2016

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3268/2012 e dos PL's 4583/2009 e 5906/09 e da Emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação ao PL 4583/2009; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 5255/2013, 5518/2013, 6611/2013, e 3359/2015, apensados, e, no mérito, pela aprovação do PL 3268/2012 e pela rejeição dos PL's 5906/2009 e 4583/2009, apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/11/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3268/2012 e dos PL's 4583/2009 e 5906/09 e da Emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação ao PL 4583/2009; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 5255/2013, 5518/2013, 6611/2013, e 3359/2015, apensados, e, no mérito, pela aprovação do PL 3268/2012 e pela rejeição dos PL's 5906/2009 e 4583/2009, apensados.

Tramitação

Data

Andamento

24/11/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES).

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