PAR 1 CMO => RRC 1/2016 CMO => PLN 18/2016 CN

Parecer de Comissão

Acessória de:

RRC 1/2016 CMO => PLN 18/2016 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

17/11/2016

Ementa

Aprovado o Relatório da Receita. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 17 de novembro de 2016, APROVOU, o Relatório da Receita e a Complementação de Voto, com a alteração sugerida, no item 1. Em "1.1. Resumo da Reestimativa da Receita para 2017", a TABELA I, onde consta: "A.1 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - Pessoa Física", passa a constar: "A.1 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - Pessoa Física e Pessoa Jurídica."
Quanto às 2 (duas) emendas apresentadas, DECLARADAS INADMITIDAS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/11/2016

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2016

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.