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SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CESPO => PL 7560/2014
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT-A 1 CESPO => PL 7560/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cabo Sabino - PR/CE 24/11/2016
Ementa
Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).
Tramitação
Data Andamento
24/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).