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PFC 97/2016 |
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Proposta de Fiscalização e Controle |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carlos Zarattini - PT/SP |
24/11/2016 |
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Ementa |
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Propõe que sejam avaliados potenciais danos ao erário decorrentes do Plano de Negócios e Gestão da Petrobras para o período de 2017 a 2021 e respectivo plano de desinvestimento, além de possíveis danos ao erário causados pelas vendas de ativos em 2015 e 2016. |
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Indexação |
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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Plano de Negócios e Gestão da Petrobrás, desinvestimento, dano, Fazenda pública. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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05/12/2016 |
À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/04/2024 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido Aviso 258/2024-GABPRES do TCU com cópia do Acórdão nº 676/2024,
TC-003.308/2022-7 que tem como um dos objetivos responder aos itens “f” e “h” da PFC 97/2016. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/11/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício n. 226/2016, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita as providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso 1, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Carlos Zarattini - PT/SP, que solicita: "sejam avaliados potenciais danos ao erário decorrentes do Plano de Negócios e Gestão da Petrobrás para o período entre 2017 e 2021, e respectivo plano de desinvestimento, além de possíveis danos ao erário causados pelas vendas de ativos em 2015 e 2016." |
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24/11/2016 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 97/2016, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Propõe que sejam avaliados potenciais danos ao erário decorrentes do Plano de Negócios e Gestão da Petrobras para o período de 2017 a 2021 e respectivo plano de desinvestimento, além de possíveis danos ao erário causados pelas vendas de ativos em 2015 e 2016". |
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05/12/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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08/12/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebimento pela CFFC. |
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08/12/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/12/16 PÁG 140 COL 01. |
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13/12/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS) |
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08/05/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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11/05/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Designado Relator, Dep. Zeca Cavalcanti (PTB-PE) |
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04/04/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zeca Cavalcanti, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) |
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14/05/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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12/06/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA) |
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07/11/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA). |
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Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela implementação. |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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31/01/2019 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jorge Solla, deixou de ser membro da Comissão |
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20/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2019. |
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09/04/2019 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA) |
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Mantido o parecer do Relator, Dep. Jorge Solla |
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Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela implementação. |
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17/03/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião |
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Vista ao Deputado Marcel van Hattem. |
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23/03/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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07/04/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião |
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• |
Aprovado o Relatório Prévio pela implementação. |
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07/04/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA) |
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13/04/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido Aviso n. 541-GP/TCU de 13/4/21, registrando o recebimento do Of. 16/2021/CFFC que encaminhou o Relatório Prévio aprovado e autuando como processo TC-012.629/2021-9. |
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16/12/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido o Aviso n. 2025 que encaminha cópia do Acórdão
nº 2377/2021, proferido pelo Plenário desta Corte de Contas, na Sessão Extraordinária de
Caráter Reservado de 29/9/2021, ao apreciar os autos do TC-012.629/2021-9. Acompanham, ainda, cópia dos Acórdãos prolatados nos processos abaixo indicados, acompanhados dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentaram, de acordo com o subitem 9.2 da referida Decisão. O Aviso alerta que nos documentos anexos há informações classificadas como sigilosas. Informo, ainda, que nos termos do subitem 9.12 do citado Parecer, a Solicitação em tela foi parcialmente atendida. |
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31/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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15/06/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Devolução à CCP |
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26/04/2024 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido Aviso 258/2024-GABPRES do TCU com cópia do Acórdão nº 676/2024,
TC-003.308/2022-7 que tem como um dos objetivos responder aos itens “f” e “h” da PFC 97/2016. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PFC 97/2016 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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05/12/2016 |
À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PFC 97/2016 Pareceres apresentados |
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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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RLP 1 CFFC => PFC 97/2016 |
Relatório Prévio |
07/11/2018 |
Jorge Solla |
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Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela implementação. |
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