À Comissão de EsporteProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Aprovado o Relatório Final.
| PFC 96/2016 | |||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Evandro Roman - PSD/PR, César Halum - PRB/TO, José Rocha - PR/BA, Flávia Morais - PDT/GO e outros | 23/11/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2016 | À Comissão de EsporteProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) À Comissão de EsporteProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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| 15/05/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) Aprovado o Relatório Final. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/11/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 813/2016, da Comissão do Esporte, que solicita providências para numeração, e posterior devolução, da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), em anexo, que "Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução de despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada n°s 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015". | ||||||||||||||||||||
| 23/11/2016 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 96/2016, pelos Deputados Evandro Roman (PSD-PR) e outros, que: "Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015". | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de EsporteProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| 06/12/2016 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CESPO. | ||||||||||||||||||||
| 06/12/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/12/16 PÁG 534 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 07/12/2016 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA) | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2017 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CESPO, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). | ||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2017 | Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Vista ao Deputado Fábio Mitidieri. | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2017 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo de Vista Encerrado | ||||||||||||||||||||
| 16/08/2017 | Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2017 | Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta, de ofício, em virtude da Ausência do Relator | ||||||||||||||||||||
| 04/10/2017 | Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2017 | Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta, de ofício, em virtude da ausência temporária do relator | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2018 | Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2018 | Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Prévio. | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2018 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA) | ||||||||||||||||||||
| 08/01/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ) | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 1 CESPO, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Relatório Final, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Final. | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 23/05/19 PÁG 598, Letra A. | ||||||||||||||||||||