REQ 5581/2016 => PEC 430/2009

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 430/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Rogério - DEM/RO

23/11/2016

Ementa

Requer o desapensamento da PEC nº 273/16, apensada à PEC nº 430/09.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/11/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5581/2016, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que: "Requer o desapensamento da PEC nº 273/16, apensada à PEC nº 430/09".

02/12/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5641/2016, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que: "Requer a retirada de tramitação do REQ 5581/2016, que 'Requer o desapensamento da PEC nº 273/16, apensada à PEC nº 430/09'.
".

09/12/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado o Requerimento n. 5581/2016, em razão do deferimento do Requerimento 5641/2016, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, V, do RICD.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5581/2016 => PEC 430/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 5641/2016 => REQ 5581/2016 => PEC 430/2009

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

02/12/2016

Marcos Rogério

Requer a retirada de tramitação do REQ 5581/2016, que "Requer o desapensamento da PEC nº 273/16, apensada à PEC nº 430/09".