REQ 69/2016 CPIFUNA2 => RCP 26/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 26/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilto Tatto - PT/SP, Erika Kokay - PT/DF, César Halum - PRB/TO e outros

23/11/2016

Ementa

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO de servidores de órgãos externos à Câmara dos Deputados nos termos que especifica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica (CPIFUNA2)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/11/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à

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Apresentação do Requerimento n. 69/2016, pelos Deputados Nilto Tatto (PT-SP) e outros, que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO de servidores de órgãos externos à Câmara dos Deputados nos termos que especifica".

23/11/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à

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Aprovado

23/11/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à

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Apresentação do Ofício Externo n. 15/2016, pelo Presidente, que: "solicita à Advocacia-Geral da União que sejam designados servidores, entre os quais o ilustre Advogado Dr. Carlos Henrique Naegeli Gondim, lotado na Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, visando ao necessário assessoramento a este Órgão Colegiado".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 69/2016 CPIFUNA2 => RCP 26/2016 Mensagens, Ofícios e

CPI - FUNAI E INCRA 2 (CPIFUNA2)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

OF. 15/2016 CPIFUNA2 => REQ 66/2016 CPIFUNA2 => RCP 26/2016

Ofício Externo

23/11/2016

Presidente

solicita à Advocacia-Geral da União que sejam designados servidores, entre os quais o ilustre Advogado Dr. Carlos Henrique Naegeli Gondim, lotado na Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, visando ao necessário assessoramento a este Órgão Colegiado.