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REQ 44/2016 PL629902 => PL 6299/2002
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 6299/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Nishimori - PR/PR 22/11/2016
Ementa
Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para tratar do atual contexto de culturas cujo suporte fitossanitário se encontra insuficiente, sendo convidados Daniel Kunkel, Ph.D., Diretor Associado do Projeto IR-4, focado em soluções para o manejo de pragas em pequenas culturas ("minor crops"), vinculado à Universidade Estadual de New Jersey; e Manjeet Sethi, Ph.D., Diretor Executivo do Centro de Manejo de Pragas do Departamento de Agricultura e Agro Alimentos do Canadá (AAFC).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/10/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados (PL629902)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/11/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 44/2016, pelo Deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que: "Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para tratar do atual contexto de culturas cujo suporte fitossanitário se encontra insuficiente, sendo convidados Daniel Kunkel, Ph.D., Diretor Associado do Projeto IR-4, focado em soluções para o manejo de pragas em pequenas culturas ('minor crops'), vinculado à Universidade Estadual de New Jersey; e Manjeet Sethi, Ph.D., Diretor Executivo do Centro de Manejo de Pragas do Departamento de Agricultura e Agro Alimentos do Canadá (AAFC)".
13/12/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de
• Aprovado
08/03/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de
• Realizada audiência pública com os Srs. Daniel Kunkel, Ph.D, Diretor Associado do Projeto IR-4, focado em soluções para o manejo de pragas em pequenas culturas ('minor crops'), vinculado à Universidade Estadual de New Jersey/EUA; Marcos Alvarez, Diretor do Departamento de Agricultura e Agro Alimentos do Canadá (AAFC), representando o Sr. Manjeet Sethi; e Alan Norden, Diretor Executivo de Registro e Avaliações da Autoridade de Pesticidas e Medicamentos Veterinários da Austrália.
31/10/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de
• Arquivado.