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RIC 2404/2016
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Pimenta - PT/RS 22/11/2016
Ementa
Solicita informações ao Senhor Henrique de Campos Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/11/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2404/2016, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Solicita informações ao Senhor Henrique de Campos Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
23/11/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
13/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
22/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
23/12/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
07/02/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 23/12/2016
13/02/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5888/2017, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação 2404/2016". DCD de 17/02/17 PÁG 198 COL 01.
17/02/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o Requerimento de Informação (RIC) nº 2.404/2016, em face do deferimento do Requerimento nº 5.888/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, V, do RICD.
16/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2404/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/12/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 2404/2016    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2404/2016 Parecer do Relator 13/12/2016 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
RIC 2404/2016    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 5888/2017 => RIC 2404/2016 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 13/02/2017 Paulo Pimenta Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação 2404/2016.