Imprimir

PL 6527/2016
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do Relator na Comissão do Esporte (CESPO)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Helder Salomão - PT/ES 22/11/2016
Ementa
Institui a Política Nacional de Combate à  Dopagem Esportiva.
Indexação
Criação, Política Nacional de Combate à Dopagem Esportiva, diretrizes, combate, doping, responsabilidade, atleta, penalidade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/11/2016 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.
10/04/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Luiz Lima.
02/05/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (4) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) 10/04/2019 -
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com emendas.


10/04/2019 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Luiz Lima.
Comissão do Esporte (CESPO) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
22/11/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6527/2016, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Institui a Política Nacional de Combate à  Dopagem Esportiva".
30/11/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
01/12/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
01/12/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/16 PÁG 135 COL 01.
06/10/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
31/10/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA).
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jorge Solla, deixou de ser membro da Comissão
05/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 161/2019, pela Deputadoa Helder Salomão PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições. ".
22/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.
14/03/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
19/03/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA).
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação.
03/04/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista ao Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr..
09/04/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelos Deputados Luiz Lima (PSL-RJ) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
Prazo de Vista Encerrado
10/04/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Proferido o parecer pelo relator, Dep. Jorge Solla
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com emendas.
10/04/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Jorge Solla
10/04/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Luiz Lima.
24/04/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Recebimento pela CESPO.
25/04/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da  Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 26/04/19, Letra A, PÁG 440.
02/05/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6527/2016    Emendas apresentadas
PL 6527/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/11/2016 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 6527/2016    Pareceres apresentados
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6527/2016 Parecer do Relator 31/10/2017 Jorge Solla Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação.
PRL 2 CSSF => PL 6527/2016 Parecer do Relator 19/03/2019 Jorge Solla Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação.
VTS 1 CSSF => PL 6527/2016 Voto em Separado 09/04/2019 Luiz Lima Institui a Política Nacional de Combate à Dopagem Esportiva.
CVO 1 CSSF => PL 6527/2016 Complementação de Voto 10/04/2019 Jorge Solla Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com emendas.
PAR 1 CSSF => PL 6527/2016 Parecer de Comissão 10/04/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Luiz Lima..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com emendas.
PL 6527/2016    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 161/2019 => PL 2841/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Helder Salomão Requer o desarquivamento de proposições.