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PL 6527/2016 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Helder Salomão - PT/ES |
22/11/2016 |
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Ementa |
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Institui a Política Nacional de Combate à Dopagem Esportiva. |
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Indexação |
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Criação, Política Nacional de Combate à Dopagem Esportiva, diretrizes, combate, doping, responsabilidade, atleta, penalidade. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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30/11/2016 |
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019. |
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10/04/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Luiz Lima. |
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07/12/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO)
Aprovado o Parecer. |
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08/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (4) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
10/04/2019 -
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com emendas.
10/04/2019 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Luiz Lima. |
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Comissão do Esporte (CESPO) |
18/10/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela rejeição deste, da Emenda Adotada 1 da CSSF, e da Emenda Adotada 2 da CSSF.
07/12/2021 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/11/2016 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 6527/2016, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Institui a Política Nacional de Combate à Dopagem Esportiva". |
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30/11/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Seguridade Social e Família; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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01/12/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Recebimento pela CSSF. |
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01/12/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/16 PÁG 135 COL 01. |
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06/10/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA) |
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31/10/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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31/01/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jorge Solla, deixou de ser membro da Comissão |
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05/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 161/2019, pela Deputadoa Helder Salomão PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições. ". |
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22/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019. |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019. |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019. |
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14/03/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA) |
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19/03/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. |
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03/04/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Vista ao Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.. |
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09/04/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelos Deputados Luiz Lima (PSL-RJ) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ). |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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10/04/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Proferido o parecer pelo relator, Dep. Jorge Solla |
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• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com emendas. |
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10/04/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Jorge Solla |
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10/04/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Luiz Lima. |
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24/04/2019 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Recebimento pela CESPO. |
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25/04/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 26/04/19, Letra A, PÁG 440. |
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02/05/2019 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) |
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15/03/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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18/03/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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|
• |
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) |
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16/09/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ). |
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|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) |
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18/10/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela rejeição deste, da Emenda Adotada 1 da CSSF, e da Emenda Adotada 2 da CSSF. |
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|
26/10/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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23/11/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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30/11/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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07/12/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., pelo Deputado Felício Laterça. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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08/12/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte. |
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08/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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08/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 09/12/2021 PAG 667, Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 6527/2016 Emendas apresentadas |
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PL 6527/2016 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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30/11/2016 |
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
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|
PL 6527/2016 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão do Esporte (CESPO) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CESPO => PL 6527/2016 |
Parecer do Relator |
16/09/2021 |
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. |
|
Parecer do PL que Institui a Política Nacional de Combate à Dopagem Esportiva. |
|
|
|
PRL 2 CESPO => PL 6527/2016 |
Parecer do Relator |
18/10/2021 |
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. |
|
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela rejeição deste, da Emenda Adotada 1 da CSSF, e da Emenda Adotada 2 da CSSF. |
|
|
|
PAR 1 CESPO => PL 6527/2016 |
Parecer de Comissão |
08/12/2021 |
Comissão do Esporte |
|
Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras. |
|
|
|
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSSF => PL 6527/2016 |
Parecer do Relator |
31/10/2017 |
Jorge Solla |
|
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. |
|
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PRL 2 CSSF => PL 6527/2016 |
Parecer do Relator |
19/03/2019 |
Jorge Solla |
|
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. |
|
|
|
VTS 1 CSSF => PL 6527/2016 |
Voto em Separado |
09/04/2019 |
Luiz Lima |
|
Institui a Política Nacional de Combate à Dopagem Esportiva. |
|
|
|
CVO 1 CSSF => PL 6527/2016 |
Complementação de Voto |
10/04/2019 |
Jorge Solla |
|
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com emendas. |
|
|
|
PAR 1 CSSF => PL 6527/2016 |
Parecer de Comissão |
10/04/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Luiz Lima..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com emendas. |
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|
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|
PL 6527/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
|
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 161/2019 => PL 2841/2015 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
05/02/2019 |
Helder Salomão |
|
Requer o desarquivamento de proposições. |
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