REQ 184/2016 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Baldy - PTN/GO, Cabo Sabino - PR/CE

22/11/2016

Ementa

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão a realização de Audiência Pública a fim de debater ações sobre a gestão das políticas públicas de enfrentamento ao uso de Crack e outras Drogas conforme relatório aprovado nesta Comissão a PFC Nº 9, 2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/12/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/11/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 184/2016, pelos Deputados Alexandre Baldy (PTN-GO) e Cabo Sabino (PR-CE), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão a realização de Audiência Pública a fim de debater ações sobre a gestão das políticas públicas de enfrentamento ao uso de Crack e outras Drogas conforme relatório aprovado nesta Comissão a PFC Nº 9, 2011".

23/11/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado.

07/12/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Audiência Pública realizada em 7/12/2016.

•

Arquivada.