Arquivado conforme deliberação da Comissão
| REQ 273/2016 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fernando Monteiro - PP/PE | 21/11/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a utilização dos Títulos de Capitalização como significativo instrumento de ajuda às Entidades Filantrópicas. Convidados: Hospital do Câncer de Barretos, Instituto do Câncer do Agreste, Cruz Vermelha, Associação Petrolinense de Amparo a Maternidade e a Infância, Assistência aos Deficientes Visuais de Irecê e Região e Federação dos APAES do estado de São Paulo | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivado conforme deliberação da Comissão |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 273/2016, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a utilização dos Títulos de Capitalização como significativo instrumento de ajuda às Entidades Filantrópicas. Convidados: Hospital do Câncer de Barretos, Instituto do Câncer do Agreste, Cruz Vermelha, Associação Petrolinense de Amparo a Maternidade e a Infância, Assistência aos Deficientes Visuais de Irecê e Região e Federação dos APAES do estado de São Paulo". | ||||||||||||||||||||
| 07/12/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado conforme deliberação da Comissão | ||||||||||||||||||||