REQ 79/2016 CCULT

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jandira Feghali - PCdoB/RJ

21/11/2016

Ementa

Solicita que seja convocado o Sr. Ministro da Secretaria de Governo e convidado o Sr. Ex-ministro da Cultura, a fim de prestarem esclarecimentos sobre parecer do IPHAN relativo ao processo referente à construção do empreendimento La Vue Ladeira da Barra.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2016

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivado nos termos da Questão de Ordem nº 409/2014.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2016

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão n. 79/2016, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Solicita que seja convocado o Sr. Ministro da Secretaria de Governo e convidado o Sr. Ex-ministro da Cultura, a fim de prestarem esclarecimentos sobre parecer do IPHAN relativo ao processo referente à construção do empreendimento La Vue Ladeira da Barra".

23/11/2016

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

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Arquivado nos termos da Questão de Ordem nº 409/2014.

23/11/2016

Comissão de Cultura (CCULT)

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Arquivada