REQ 78/2016 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jean Wyllys - PSOL/RJ, Glauber Braga - PSOL/RJ

21/11/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública para esclarecer os fatos relacionados à denúncia feita pelo Sr. Marcelo Calero, Ex-Ministro de Estado da Cultura, em relação às intervenções políticas exercidas pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2016

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivado a pedido do autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2016

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 78/2016, pelos Deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Glauber Braga (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para esclarecer os fatos relacionados à denúncia feita pelo Sr. Marcelo Calero, Ex-Ministro de Estado da Cultura, em relação às intervenções políticas exercidas pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

".

23/11/2016

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

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Arquivado a pedido do autor.