PRL 6 CFT => PL 1552/2003

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1552/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Manoel Junior - PMDB/PB

21/11/2016

Ementa

Parecer do relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela não implicação do Projeto de Lei nº 1552/2013, do PL nº 2779/2013, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1552/2013 e do PL nº 2779/2013, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CTASP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela não implicação do Projeto de Lei nº 1552/2013, do PL nº 2779/2013, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1552/2013 e do PL nº 2779/2013, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CTASP.

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

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