MSC 612/2016 => PL 8196/2014

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 745/2016

Acessória de:

PL 8196/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

18/11/2016

Ementa

Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República que acaba de sancionar o projeto de lei que "Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil", restitui para o arquivo do Congresso Nacional dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.359, de 17 de novembro de 2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/11/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 612/2016, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República que acaba de sancionar o projeto de lei que 'Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil', restitui para o arquivo do Congresso Nacional dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.359, de 17 de novembro de 2016.
".