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SBT 1 CVT => PL 5340/2016
Substitutivo
Acessória de:
PL 5340/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cleber Verde - PRB/MA 18/11/2016
Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para obrigar a aplicação de medidas que impeçam o acúmulo de água em placas de sinalização.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/11/2016 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CVT, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).
Tramitação
Data Andamento
18/11/2016 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CVT, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).