REQ 80/2016 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosinha da Adefal - PTdoB/AL

18/11/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública para tratar das dificuldades enfrentadas pelas pessoas portadoras de fissuras lábio palatal (lábios leporinos).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/07/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Audiência realizada no dia 05 de julho de 2017.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/11/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 80/2016, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Requer a realização de audiência pública para tratar das dificuldades enfrentadas pelas pessoas portadoras de fissuras lábio palatal (lábios leporinos)".

23/11/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

•

Aprovado unanimemente o requerimento.

06/07/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Audiência realizada no dia 05 de julho de 2017.

14/11/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada