PAR 1 CMO => PLN 30/2016 CN

Parecer de Comissão

Acessória de:

PLN 30/2016 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

17/11/2016

Ementa

Aprovado o Relatório. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 17 de novembro de 2016, APROVOU o Relatório do Deputado JUSCELINO FILHO (designado relator anteriormente o Deputado Hiran Gonçalves), favorável ao Projeto de Lei nº 30/2016-CN, nos termos do substitutivo apresentado. Quanto às 33 (trinta e três) emendas apresentadas, foi DECLARADA INADMITIDA a de nº 1, APROVADAS as de nºs 3 a 6 e 33; APROVADAS PARCIALMENTE as de nºs 07, 09, 14, 20, 22, 26, 30 e 31 e REJEITADAS as demais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/11/2016

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2016

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.