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PL 6502/2016
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1110/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
André Amaral - PMDB/PB 17/11/2016
Ementa
Institui incentivo fiscal para produtos sem glúten.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/11/2016 Apense-se à(ao) PL-1110/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/01/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1110/2015
Apensados
Apensados ao PL 6502/2016 (2)
PL 11223/2018; PL 2983/2022
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/11/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6502/2016, pelo Deputado André Amaral (PMDB-PB), que: "Institui incentivo fiscal para produtos sem glúten".
23/11/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1110/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
24/11/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
24/11/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/11/16 PÁG 180 COL 01.
27/09/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1110/2015
29/06/2018 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1110/2015
21/12/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-11223/2018.
18/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1110/2015
22/12/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-2983/2022.
30/01/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1110/2015