REQ 429/2016 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Toninho Pinheiro - PP/MG

17/11/2016

Ementa

Solicita que seja realizada audiência pública com o fim de obter esclarecimentos sobre o impacto das medidas propostas pela PEC 241 sobre os gastos na saúde no período de 2003 até 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 429/2016, pelo Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que: "Solicita que seja realizada audiência pública com o fim de obter esclarecimentos sobre o impacto das medidas propostas pela PEC 241 sobre os gastos na saúde no período de 2003 até 2015".

23/11/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelos deputados Jorge Solla, Raimundo Gomes de Matos, Carmen Zanotto e Geraldo Resende.

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada.