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PRL 4 CCJC => PL 8255/2014
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 8255/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ 16/11/2016
Ementa
Parecer do Relator Substituto, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que acatou na íntegra o Parecer apresentado pelo Relator anteriormente designado, Deputado Elmar Nascimento, pela constitucionalidade, constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte, com subemendas; e das Subemendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço, com subemendas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator Substituto, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que acatou na íntegra o Parecer apresentado pelo Relator anteriormente designado, Deputado Elmar Nascimento, pela constitucionalidade, constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte, com subemendas; e das Subemendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço, com subemendas.
Tramitação
Data Andamento
16/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Sóstenes Cavalcante
• Parecer do Relator Substituto, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que acatou na íntegra o Parecer apresentado pelo Relator anteriormente designado, Deputado Elmar Nascimento, pela constitucionalidade, constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte, com subemendas; e das Subemendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço, com subemendas.