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REQ 5538/2016 => PL 3256/2015
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 3256/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Henrique Gaguim - PTN/TO 16/11/2016
Ementa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.256, de 08 de outubro de 2015.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/11/2016 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.256/2015, nos termos do art. 104, combinado com o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Por conseguinte, distribua-se conclusivamente o Projeto de Lei n. 5.423/2016, que se encontrava apensado àquela proposição, às Comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, do RICD), sob o regime de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.423/2016: À CVT e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/11/2016 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5538/2016, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.256, de 08 de outubro de 2015".
22/11/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.256/2015, nos termos do art. 104, combinado com o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Por conseguinte, distribua-se conclusivamente o Projeto de Lei n. 5.423/2016, que se encontrava apensado àquela proposição, às Comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, do RICD), sob o regime de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.423/2016: À CVT e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]
22/11/2016 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 23/11/2016
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
22/11/2016 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.256/2015, nos termos do art. 104, combinado com o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Por conseguinte, distribua-se conclusivamente o Projeto de Lei n. 5.423/2016, que se encontrava apensado àquela proposição, às Comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, do RICD), sob o regime de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.423/2016: À CVT e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]