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PRL 1 CFT => PL 3176/2015

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3176/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tia Eron - PRB/BA

16/11/2016

Ementa

Parecer da Relatora. Dep Tia Eron (PRB-BA), pela não implicação do Projeto de Lei nº 3176/2015 e da emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3176/2015, com emenda e pela rejeição da emenda apresentada na CFT.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/11/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer da Relatora. Dep Tia Eron (PRB-BA), pela não implicação do Projeto de Lei nº 3176/2015 e da emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3176/2015, com emenda e pela rejeição da emenda apresentada na CFT.

Tramitação

Data

Andamento

16/11/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA).

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Parecer da Relatora. Dep Tia Eron (PRB-BA), pela não implicação do Projeto de Lei nº 3176/2015 e da emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3176/2015, com emenda e pela rejeição da emenda apresentada na CFT.