REQ 136/2016 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mauro Mariani - PMDB/SC

14/11/2016

Ementa

Solicita a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater as novas exigências para concessão de operações de credito no âmbito do Programa Minha casa Minha Vida - PMCMV - com recurso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado em virtude da realização da Audiência Pública em 23/11/2016

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/11/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 136/2016, pelo Deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que: "Solicita a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater as novas exigências para concessão de operações de credito no âmbito do Programa Minha casa Minha Vida - PMCMV - com recurso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS".

17/11/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimemente o Requerimento com adendo para que a Senhora Maria Henriqueta Alves, Secretária Nacional de Habitação, represente o Ministério das Cidades e incluir entre os convidados representantes do SINDUSCON do Paraná e Câmara Brasileira da Indústria da Construção.
Encaminharam o requerimento os deputados João Paulo Papa e Toninho Wandscheer.

15/12/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Arquivado em virtude da realização da Audiência Pública em 23/11/2016