OF. 5/2016 CPIROUAN => REQ 35/2016 CPIROUAN => RCP

Ofício Externo

Acessória de:

REQ 35/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Presidente

06/10/2016

Ementa

Solicita informação ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/10/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN)
Apresentação do Ofício Externo n. 5/2016, pelo Presidente, que: "Solicita informação ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

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Apresentação do Ofício Externo n. 5/2016, pelo Presidente, que: "Solicita informação ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União".