| REQ 46/2016 CPIFUNA2 => RCP 26/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 26/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 11/11/2016 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr. Marco Antônio Delfino de Almeida Procurador da República na Ministério Público Federal , para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 11/11/2016 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica (CPIFUNA2) Apresentação do Requerimento n. 46/2016, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr. Marco Antônio Delfino de Almeida Procurador da República na Ministério Público Federal , para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 11/11/2016 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 46/2016, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr. Marco Antônio Delfino de Almeida Procurador da República na Ministério Público Federal , para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul". | |||||||||||||||||||||