SBT-A 1 CE => PL 1732/2015

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 1732/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Educação

11/11/2016

Ementa

Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para atribuir aos estabelecimentos de ensino o dever de instituir programas de gerenciamento de resíduos sólidos, que contemplem a coleta de lixo eletrônico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/11/2016

Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2016

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.