| REQ 39/2016 CEPOLITI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sergio Souza - PMDB/PR | 10/11/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que sejam convidados para participarem de Audiência Pública para debater, sugerir e apresentar propostas atinentes à Reforma Política as seguintes autoridades e instituições: Exmo. Ministro do TSE, Herman Benjamin; representante do IBRADE- Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral; e representante do IPRADE- Instituto Paranaense de Direito Eleitoral; representante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/11/2016 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política (CEPOLITI) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2016 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 39/2016, pelo Deputado Sergio Souza (PMDB-PR), que: "Requer que sejam convidados para participarem de Audiência Pública para debater, sugerir e apresentar propostas atinentes à Reforma Política as seguintes autoridades e instituições: Exmo. Ministro do TSE, Herman Benjamin; representante do IBRADE- Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral; e representante do IPRADE- Instituto Paranaense de Direito Eleitoral; representante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR". | ||||||||||||||||||||
| 16/11/2016 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||