SBT 1 CCJC => PL 5374/2016

Substitutivo

Acessória de:

PL 5374/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Betinho Gomes - PSDB/PE

10/11/2016

Ementa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o conceito de "educação e aprendizagem ao longo da vida" entre os princípios do ensino, bem como no âmbito da educação de jovens e adultos e da educação especial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/11/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

Tramitação

Data

Andamento

10/11/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).