SUG 83/2016 CLP

Sugestão

Situação:

Transformada no PL 6670/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Associação Brasileira de Saúde Coletiva

10/11/2016

Ementa

Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que trata da "Política Nacional de Redução de Agrotóxicos".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/12/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/11/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão n. 83/2016, pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que trata da 'Política Nacional de Redução de Agrotóxicos'".

24/11/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

06/12/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC).

•

Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.

07/12/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

13/12/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 6670/2016, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias".