REQ 238/2016 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Átila Lira - PSB/PI

09/11/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para complementar o debate realizado nas audiências públicas referentes aos requerimentos: 64/2015, do Deputado Glauber Braga-PSOL/RJ e 155/2015, da professora Dorinha Seabra Rezende-DEM/TO, para debater o "Sistema Nacional de Educação" PLP 413/2014.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/11/2016

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/11/2016

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 238/2016, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para complementar o debate realizado nas audiências públicas referentes aos requerimentos: 64/2015, do Deputado Glauber Braga-PSOL/RJ e 155/2015, da professora Dorinha Seabra Rezende-DEM/TO, para debater o 'Sistema Nacional de Educação' PLP 413/2014".

09/11/2016

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado.

24/11/2016

Comissão de Educação (CE)

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Audiência Pública realizada em 24/11/16.

•

Arquivado