REQ 428/2016 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valtenir Pereira - PMDB/MT

09/11/2016

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública para debater os impactos causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) nas comunidades indígenas banhadas pelas águas do Rio Doce.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/11/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 428/2016, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para debater os impactos causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) nas comunidades indígenas banhadas pelas águas do Rio Doce".

23/11/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelos deputados Chico D'angelo e Carmen Zanotto.

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada.