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SBT-A 1 CCULT => PL 4861/2016
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 4861/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Cultura 09/11/2016
Ementa
Reconhece os modos de produção de cachaça e as práticas e tradições culturais a ela associadas como manifestações da cultura nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/11/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
Tramitação
Data Andamento
09/11/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.