REQ 269/2016 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Enio Verri - PT/PR

09/11/2016

Ementa

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ao Tesouro Nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/11/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 269/2016, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ao Tesouro Nacional".

23/11/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

20/02/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento de resposta conforme Aviso nº 61/MF, de 17 de fevereiro de 2017, do Ministério da Fazenda.