PRL 4 CCJC => PL 2269/1999

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2269/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alessandro Molon - REDE/RJ

09/11/2016

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3051/2000, do PL 4275/2001, do PL 7120/2002, do PL 2152/2003, do PL 3280/2004 e do PL 3070/2008, apensados; da Emenda nº 1/2000, apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; da Subemenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3051/2000, do PL 4275/2001, do PL 7120/2002, do PL 2152/2003, do PL 3280/2004 e do PL 3070/2008, apensados; da Emenda nº 1/2000, apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; da Subemenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Tramitação

Data

Andamento

09/11/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (REDE-RJ).

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