REQ 180/2016 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Bolsonaro - PSC/SP, Rocha - PSDB/AC

09/11/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública visando à definição da alta significação para a instituição de data comemorativa em homenagem ao agente de segurança socioeducativo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/12/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/11/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 180/2016, pelos Deputados Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Rocha (PSDB-AC), que: "Requer a realização de audiência pública visando à definição da alta significação para a instituição de data comemorativa em homenagem ao agente de segurança socioeducativo.

".

16/11/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado.

08/12/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Audiência Pública realizada em 8/12/2016.

•

Arquivada.