VTS 1 CMADS => PL 2644/2015

Voto em Separado

Acessória de:

PL 2644/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Josué Bengtson - PTB/PA

09/11/2016

Ementa

Altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA).

Tramitação

Data

Andamento

09/11/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA).