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EMP 4/2016 => PL 6427/2016
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 6427/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daniel Almeida - PCdoB/BA 08/11/2016
Ementa
Suprima-se dos artigos 25, 26 e 27 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991,toda a nova redação relacionada ao salário-maternidade inserida pelo PL 6427 de 2016.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/11/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 4/2016 PLEN, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).