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PL 6446/2016
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcio Alvino - PR/SP 08/11/2016
Ementa
Institui o Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/11/2016 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovada a Redação Final.
20/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 45/18/PS-GSE.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/11/2016 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 6446/2016, pelo Deputado Marcio Alvino (PR-SP), que: "Institui o Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul".
11/11/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
14/11/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/16 PÁG 83 C0L 01.
14/11/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
17/11/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
18/11/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2016)
30/11/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15/12/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).
• Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação.
26/04/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP)
14/07/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP).
• Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação.
09/08/2017 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
14/08/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
15/08/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/08/17, PÁG 684 COL 01, Letra A.
31/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO)
01/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2017)
10/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Magda Mofatto (PR-GO).
• Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
12/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião
• Proferido o Parecer.
• Aprovado o Parecer.
13/12/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
15/12/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/12/17 PÁG 96 COL 01, Letra B.
18/12/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2017)
19/02/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo de Recurso 19/02/2018 23:34:00. Não foram apresentados recursos.
21/02/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Ofício SGM-P 113/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP
22/02/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
05/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
• Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).
11/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião
• Aprovada a Redação Final.
20/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 45/18/PS-GSE.
11/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.