REQ 78/2016 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Garcia - PHS/PR

08/11/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados à microcefalia e o surto de zika no Brasil, e as políticas públicas relacionadas ao tema.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/12/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada.
Audiência Pública realizada em 06/12/16.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 78/2016, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "
Requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados à microcefalia e o surto de zika no Brasil, e as políticas públicas relacionadas ao tema".

23/11/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

•

Aprovado unanimemente o requerimento.

30/11/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento n. 86/2016, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "requer o aditamento do Req. 78/2016/CPD para debater aspectos relacionados à microcefalia e o surto de Zika no Brasil".

07/12/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada.
Audiência Pública realizada em 06/12/16.