Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
| VTS 1 CE => PL 7867/2014 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7867/2014 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO | 08/11/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/11/2016 | Comissão de Educação (CE) Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/11/2016 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). | |||||||||||||||