REQ 137/2016 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fabio Garcia - PSB/MT

08/11/2016

Ementa

Requer realização de audiência pública, para debater a indenização às transmissoras de energia elétrica, com a presença dos Srs. Romeu Rufino, Diretor-Geral da Aneel; Paulo Pedrosa, Secretário Executivo do MME; Mansueto Facundo de Almeida Júnior, Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; Carlos Farias, Presidente da Anace; e da Sra. Camila Schoti, Gerente de Energia da Abrace.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/12/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 137/2016, pelo Deputado Fabio Garcia (PSB-MT), que: "Requer realização de audiência pública, para debater a indenização às transmissoras de energia elétrica, com a presença dos Srs. Romeu Rufino, Diretor-Geral da Aneel; Paulo Pedrosa, Secretário Executivo do MME; Mansueto Facundo de Almeida Júnior, Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; Carlos Farias, Presidente da Anace; e da Sra. Camila Schoti, Gerente de Energia da Abrace".

09/11/2016

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Rodrigo de Castro.

07/12/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Aprovada unanimemente a inclusão, na lista de convidados, do Sr. Mário Miranda - Presidente da ABRATE.

14/12/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Realizada a Audiência Pública.

•

Arquivada